Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204297483A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,1457941204297483Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Terceirização TrabalhistaA responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,Anão subsiste quando a empresa prestadora dos serviços é contratada após regular procedimento de licitação.Bnão subsiste em face de decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.Csubsiste em qualquer circunstância, tendo em vista a responsabilidade objetiva da Administração Pública.Dsubsiste desde que demonstrada a culpa in vigilando ou culpa in eligendo.Esubsiste desde que haja previsão contratual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237319Direito do TrabalhoRelativamente ao tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238601Direito do TrabalhoNo que diz respeito à rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253207Direito do TrabalhoDeterminada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas parcelas, sendo uma intitulada “participação...Questão 457941204260005Direito do TrabalhoEm relação à greve, assinale a alternativa correta.Questão 457941204281600Direito do TrabalhoOs intervalos intrajornadasQuestão 457941204298607Direito do TrabalhoAs parcelas devidas ao empregado em razão do rompimento do vínculo contratual, tais como, o saldo de salários, as férias vencidas e proporcionais, o 1...Questão 457941204299003Direito do TrabalhoPedro é contratado por uma autarquia, mediante aprovação em concurso público, sob o regime celetista, para exercer carga horária semanal de 40 horas. ...Questão 457941204305906Direito do TrabalhoRelativamente ao trabalho e contrato do estagiário, a partir de 2008, pode-se afirmar que a unidade concedente do estágio (as pessoas jurídicas de dir...Questão 457941204308536Direito do TrabalhoQual o período de tempo que o empregador tem para anotar na carteira de trabalho, no ato de admissão do empregado, dados como identificação, data de a...Questão 457941204317436Direito do TrabalhoEm sua estrutura externa, as entidades sindicais no Brasil organizam-se em