Em sua estrutura externa, as entidades sindicais no Brasil organizam-se em

De acordo com a Súmula 331 do TST e diante do recente tema de Repercussão Geral 1118 do STF, poderá recair responsabilidade aos entes públicos em caso...

Jandira, funcionária de uma instituição municipal no interior de São Paulo, há um ano e seis meses, recebeu a confirmação de que estará em período de ...

De acordo com a CLT, considerando a regra geral, assinale a alternativa correta.

A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma ...

Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.

Assinale a alternativa que representa o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ressalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito

O acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de traba...

O § 1.º do art. 461 coloca restrição de tempo à “equiparação salarial”, e o § 2.º faz uma exceção ao uso dos dispositivos. Assinale a alternativa que ...

Na contagem da jornada de trabalho noturna, cada hora sofre a redução de , de forma que, por horas de trabalho à noite, é pago o valor correspondente ...