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Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.
No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que n...
Sobre a contribuição sindical, é correto afirmar que
Relativamente à terceirização de serviços, assinale a alternativa correta.
O contrato de trabalho por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho,
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que alterou o § 1º do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruíd...
O empregado aprendiz se vincula ao empregador por contrato de trabalho por prazo determinado, não superior a dois anos,
A funcionária Maria do Nascimento teve, durante o ano, 12 faltas ao serviço; Joana da Silva, 21; João José, 22; e Mário Antônio, 25. Todas as ausência...
Em face do período aquisitivo de férias de 05.08.2011 a 04.08.2012, Paulo teve como período concessivo o interstício de 05.08.2012 a 04.08.2013. Consi...
13.º Salário, Salário-Família, Salário-Maternidade, Férias remuneradas, Repouso Semanal Remunerado, Auxílio-Doença e FGTS, são
Em consonância com o entendimento sumulado pelo TST, assinale a alternativa correta com relação à responsabilidade da Administração Pública no tocante...