Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204297846A condição mínima exigida, segundo a legislação vigente para realização de projetos de loteamentos, é1457941204297846Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para LoteamentoA condição mínima exigida, segundo a legislação vigente para realização de projetos de loteamentos, éAárea mínima dos lotes de 120 m2 e frente de 4 metros.Bindicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato do registro.Csistema de tratamento de esgoto.Dlargura de rua de, no mínimo, 14 metros.Eárea verde de 35% da área loteada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205756Direito UrbanísticoCom relação ao regime jurídico do zoneamento urbano, na forma da Lei Orgânica do Município de Alumínio/SP, assinale a alternativa correta.Questão 457941204207283Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) define como o “instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, visando ao cumprimento ...Questão 457941204232732Direito UrbanísticoMaria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...Questão 457941204237552Direito UrbanísticoUm terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia ...Questão 457941204239054Direito UrbanísticoO loteamento irregularQuestão 457941204239997Direito UrbanísticoConsidere as seguintes definições de direitos, extraídas do Estatuto da Cidade (EC) e do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (PDE): (i...Questão 457941204286087Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941204295485Direito UrbanísticoA lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alter...Questão 457941204298020Direito UrbanísticoSegundo o Plano Diretor do Município de Poá/SP, quanto ao estudo de impacto de vizinhança, são considerados empreendimentos e atividades impactantes, ...Questão 457941204303468Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana: