Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204298725O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados...1457941204298725Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Nos termos dessa Lei, castigo físico éAo tratamento degradante.Ba conduta que humilha.Ca conduta que ridiculariza.Da ameaça.Ea ação que causa lesão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura o direito à liberdade para crianças e adolescentes. Um dos aspectos c...Questão 457941204239436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios contra sua vontade. Joaquim relata que a...Questão 457941204239763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o ECA (art. 13, parágrafo 2º), o serviço de saúde em suas diferentes portas de entrada, os de assistência social em seu componente ...Questão 457941204255396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para ef...Questão 457941204298356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro, de um ano e seis meses, desde que ingressou na instituição, com um ano de idade, estava na turma da auxiliar de creche Cida. Ela começou a nota...Questão 457941204299674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tra...Questão 457941204302544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorizaç...Questão 457941204303333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o ex...Questão 457941204309411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa que consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral denomina-seQuestão 457941204309478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta referente ao direito à vida e à saúde no Estatuto da Criança e do Adolescente.