Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204299000De acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis,...1457941204299000Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaDe acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, apenasAa União e os Estados.Ba União e os Municípios.Ca União e o Distrito Federal.Dos Estados e o Distrito Federal.Eos Municípios e o Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204364Direito TributárioJonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga...Questão 457941204215402Direito TributárioJerônimo, contribuinte de certo imposto lançado por homologação, olvidou-se de declarar ao Fisco determinada operação, ocorrida no dia 10 de janeiro d...Questão 457941204216103Direito TributárioDeterminada empresa localizada no município de Cuiabá exporta grãos de soja produzidos no município de Sinope e armazenados no Município de Santos.Dia...Questão 457941204229702Direito TributárioA empresa Alfa, atuante no setor metalúrgico e encontrando-se em processo de recuperação judicial, teve uma de suas filiais alienadas judicialmente e ...Questão 457941204239440Direito TributárioA reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos no Congresso e, até então, era tratada como um desafio insuperável. Segundo parlamentares, a apro...Questão 457941204264973Direito TributárioAcerca da interpretação e integração da legislação tributária, conforme disciplinadas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941204279668Direito TributárioJoão da Silva recebe de seu falecido pai como único bem de herança um imóvel urbano no valor de R$ 300 mil, onerado por dívida de imposto sobre propri...Questão 457941204285013Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, um dos fatos geradores que autorizam a cobrança das taxas é a utilização de serviço público e...Questão 457941204285022Direito TributárioNo que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...Questão 457941204295732Direito TributárioDe acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, é correto afirmar que: