Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204216103Determinada empresa localizada no município de Cuiabá exporta grãos de soja produzidos no município de Sinope e armazena...1457941204216103Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDeterminada empresa localizada no município de Cuiabá exporta grãos de soja produzidos no município de Sinope e armazenados no Município de Santos.Diante dessa situação hipotética,Ahá incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos, devido no município de Sinope, e sobre a armazenagem, devido no município de Santos.Bhá incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos, devido no município de Cuiabá, e sobre a armazenagem, devido no município de Santos.Cnão há incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nem sobre a exportação dos grãos, nem sobre a armazenagem.Dnão há incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos, mas há sobre a armazenagem, devido no município de Santos.Ehá incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos e sobre sua armazenagem, ambos devidos no município de Santos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215406Direito TributárioManoel e Antônio são coproprietários de um único imóvel urbano localizado em certo município no qual é exigível o Imposto sobre a Propriedade Predial ...Questão 457941204243432Direito TributárioA respeito do pedido de restituição de impostos pagos indevidamente no caso de impostos sujeitos à transferência do ônus econômico, é correto afirmar,...Questão 457941204254649Direito TributárioÉ correta a correlação entre o princípio jurídico da tributação e o dispositivo constitucional contida na alternativa:Questão 457941204266417Direito TributárioEm relação à responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941204272938Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, pode ser considerada como tributo:Questão 457941204276222Direito TributárioEm execução fiscal, Antônio, sócio-gerente de empresa contribuinte encerrada de forma irregular, é responsabilizado, nos termos do art. 135, III, do C...Questão 457941204296145Direito TributárioUm contribuinte de IPTU verificou, em janeiro de 2017, que, por um erro seu, recolheu o tributo devido em duplicidade para os cofres municipais no ano...Questão 457941204303752Direito TributárioÉ causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941204313717Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. Trata-se de uma imposição constitucional a não cumulatividade do ICMS.II. À exceção do ICMS e impostos de importaçã...Questão 457941204314523Direito TributárioAssinale a proposição correta no que respeita à legislação tributária.