O Código de Defesa do Consumidor, acerca do Banco de Dados, estabelece que:

O poder público tem o mister de fiscalizar e controlar o mercado de consumo, de modo a punir os fornecedores que desrespeitem as disposições legais pr...

Levando-se em conta os termos da Lei Federal nº 14.181, de 1º de julho de 2021, que introduziu o Capítulo VI-A, intitulado “Da prevenção e do tratamen...

A respeito dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, com previsão na legislação consumerista, assinale a alternativa correta.

João da Silva foi com seu afilhado comprar um presente de aniversário. Escolhido o presente, ao tentar comprar mediante crediário, não foi possível co...

Quanto à proteção aos direitos do consumidor em contratos bancários, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que se coaduna com os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, dentre outros.

É princípio norteador da política nacional das relações de consumo:

Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que está em consonância com os ditames da Lei n.º 8.078/90, acerca da responsabilidade por danos ocasionados ao consumidor.

Rodrigo recebeu de Marcos, fornecedor de plantas e serviço de jardinagem, o orçamento para o plantio de árvores frutíferas no jardim de sua casa; no e...