Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204299091De acordo a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a inst...1457941204299091Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalDe acordo a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação deAincentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita.Breceitas de capital oriundas de operações de crédito, alienação de bens móveis e amortização de empréstimos.Ctodos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.Dreceitas correntes, no período mencionado na referida lei, por meio do aumento de arrecadação, proveniente da elevação de alíquotas e da ampliação da base de cálculo.Eincentivo ou benefício, de que trata a referida lei, que, por meio do aumento, só entrará em vigor quando implementado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204304Orçamento e Finanças PúblicasNo tocante à execução orçamentária e ao cumprimento das metas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece que não serã...Questão 457941204237595Orçamento e Finanças PúblicasA dívida consolidada do Município Alfa ultrapassou o respectivo limite legal ao final do quadrimestre. Nessa hipótese, segundo determina a Lei Complem...Questão 457941204240038Orçamento e Finanças PúblicasO instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de um modo contínuo e perm...Questão 457941204269981Orçamento e Finanças PúblicasA preparação pelo administrador público do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal é parte integrante, segundo a L...Questão 457941204270435Orçamento e Finanças PúblicasEmpresa contratada para realizar serviço de engenharia no prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao termino do mês de novembro de 2017,...Questão 457941204271668Orçamento e Finanças PúblicasSabendo que os valores descritos a seguir fazem parte da execução orçamentária de uma unidade de despesa, o valor total empenhado e o montante liquida...Questão 457941204279212Orçamento e Finanças PúblicasÉ classificada como uma receita de capital aquela que decorreQuestão 457941204301198Orçamento e Finanças PúblicasNa por ente da Federação a pessoa física ou jurídica que não esteja sob seu controle , os encargos financeiros, comissões e despesas congêneres não se...Questão 457941204304065Orçamento e Finanças PúblicasPara os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, entende-se como empresa estatal dependente:Questão 457941204304649Orçamento e Finanças PúblicasAssinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei d...