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O plano de ensino é um documento organizado em unidades didáticas a serem desenvolvidas durante um ano ou semestre letivo, e do qual constam objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico e avaliação. De acordo com LDBEN nº 9.394/96, art. 12, velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente é competência