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No ensino fundamental e no médio, a qualidade da escola envolve aspectos quantitativos articulados aos qualitativos. Assim, o atendimento das diretrizes pedagógicas deve corresponder também a mínimos de dias letivos e de carga horária cumpridos pelos estabelecimentos de ensino, como também, a mínimo de frequência dos alunos às aulas, para sua aprovação. Esses mínimos anuais, de acordo com a LDBEN nº 9.394/96, art. 24, incisos I e VI, são, respectivamente: