Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204302436O instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que ...1457941204302436Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Caieiras - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia FiscalO instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-seARemissão e extingue o crédito correspondente.BRemissão e suspende o crédito correspondente.CRemissão e exclui o crédito correspondente.DAnistia e exclui o crédito correspondente.EAnistia e suspende o crédito correspondente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203232Direito TributárioO Programa de Integração Social (PIS) é destinado a trabalhadores do setor privado, visando conceder benefícios e direitos trabalhistas. Com relação a...Questão 457941204238562Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no artigo 151, inciso II, prevê que o depósito do montante integral suspende a exigibilidade do crédito tributário. É ce...Questão 457941204241478Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que, na sucessão empresarial, o sucessor, continuando a respectiva exploração, responderá pelos tributos relati...Questão 457941204241481Direito TributárioRecentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses relativas à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão oner...Questão 457941204262222Direito TributárioSão tributos de competência dos Municípios:Questão 457941204268647Direito TributárioDispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é atribuiçãoQuestão 457941204279668Direito TributárioJoão da Silva recebe de seu falecido pai como único bem de herança um imóvel urbano no valor de R$ 300 mil, onerado por dívida de imposto sobre propri...Questão 457941204302687Direito TributárioDe acordo com a lei que rege a execução fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabili...Questão 457941204303381Direito TributárioÉ causa de extinção do crédito tributário:Questão 457941204307012Direito TributárioO contribuinte Pedro de Alcântara propôs ação anulatória em face do Município de Água Doce, objetivando que seja declarado nulo o lançamento tributári...