Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204203232O Programa de Integração Social (PIS) é destinado a trabalhadores do setor privado, visando conceder benefícios e direit...1457941204203232Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisO Programa de Integração Social (PIS) é destinado a trabalhadores do setor privado, visando conceder benefícios e direitos trabalhistas. Com relação a esse programa, é correto afirmar queAo número do PIS é diferente do número do NIS (Número de Inscrição Social) ou do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).Ba cada mudança de emprego, um novo número de PIS é gerado, não havendo a necessidade de unificação das contas.Cno caso do primeiro emprego com carteira assinada, é obrigatório ao empregador realizar a inscrição do trabalhador no PIS.Dcaso o empregado migre para o setor público, ele deverá solicitar o cancelamento do número de inscrição do PIS.Eo cadastro do PIS é gerido pela instituição bancária em que o trabalhador possui uma conta corrente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210976Direito TributárioA legislação pode atribuir a obrigação pelo pagamento do tributo a pessoas diversas do contribuinte natural. No que se refere à responsabilidade de te...Questão 457941204215413Direito TributárioDe acordo com matéria objeto de Súmula dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Imposto sobre operações de circ...Questão 457941204233620Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar queQuestão 457941204241465Direito TributárioA competência tributária consiste na parcela do poder de tributar, atribuída pelo Poder Constituinte aos entes tributantes, assim entendidos a União, ...Questão 457941204241488Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar queQuestão 457941204243431Direito TributárioJoão recebeu, na porta de seu apartamento, uma notificação de lançamento tributário entregue pelo zelador do seu prédio. A notificação informa que Joã...Questão 457941204278687Direito TributárioPrefeito de certo município envia à Câmara Legislativa projeto de Lei para modificar a cobrança do ITBI (Imposto sobre transmissão inter vivos, a qual...Questão 457941204284003Direito TributárioÉ correto dizer que a imunidade tributáriaQuestão 457941204286143Direito TributárioSegundo a Constituição Federal do Brasil, a União, no exercício da sua competência residual, poderá instituir, mediante leiQuestão 457941204295632Direito TributárioConsidere o documento.CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA E FISCALTRIBUTOS IMOBILIÁRIOSNúmero: 205015Data Geração: 19/09/2019Data Validade: 17/03/2020A PREFE...