Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204233620A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que1457941204233620Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar queAo imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior cujo resultado se verifique fora do País.Ba incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.Cno caso de serviços de praticagem, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador, nos serviços executados em águas marítimas.Dsão responsáveis pelo crédito tributário o tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.Ea alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5% (cinco por cento), e a mínima é de 1,5% (um vírgula cinco por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234021Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto à execução judicial para cobrança da Dívida Ativa.Questão 457941204241497Direito TributárioO Prefeito de determinado Município atualiza monetariamente em 3%, por meio de decreto publicado em maio de 2022, a base de cálculo da planta genérica...Questão 457941204247185Direito TributárioNo que se refere ao entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, é correto afirm...Questão 457941204248822Direito TributárioA obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)Questão 457941204250902Direito TributárioO art. 152 da Constituição Federal dispõe que: “É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens...Questão 457941204268896Direito TributárioCaso a administração tributária deseje impor aos contribuintes a obrigação de entrega de informações econômicas específicas por meio de declaração ele...Questão 457941204291027Direito TributárioLeia o excerto a seguir: PROJETO ESTENDE O IMPOSTO SELETIVO PARA ALIMENTOS ADOÇADOSEsse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudici...Questão 457941204295699Direito TributárioManuel, sobrinho de José, adquiriu, em alienação judicial ocorrida no bojo de processo falimentar, estabelecimento comercial de propriedade de seu tio...Questão 457941204313714Direito TributárioCom relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313715Direito TributárioAssinale a alternativa correta.