///
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
A legislação brasileira assegura alguns direitos ao idoso. Entre eles, constam a preservação da saúde física e mental e o acesso ao esporte e ao lazer...
O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as muda...
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é correto afirmar que o referido estatuto é instituído e destinado a...
Orientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os ...
Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo det...
Para os efeitos da Lei nº 10.741/2003, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe ca...
Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante ...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas de proteção aos idosos.
Sem dúvida, viver o momento da aposentadoria provoca naqueles que passam por essa situação sentimentos que se misturam ao reunir felicidade, alegria, ...
O Estatuto do Idoso, importante lei nacional que visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos ou mais, é ferramenta de equilíbrio social...