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A Carta das Nações Unidas preconiza, em seu art. 13, que a Assembleia Geral iniciará estudos e fará recomendações destinados a
Considerando o regime constitucional dos direitos dos povos indígenas, a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Estado brasi...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é correto afirmar:
Maria José é pedagoga, formada no final da década de 1990, mas apenas recentemente passou a exercer a profissão, como professora dos anos iniciais do ...
Como reivindicações morais, os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer. Como realça Norberto Bobbio (1988), os direitos humanos não nascem...
Para que Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos sejam incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro, são necessários alguns p...
No que se refere às sentenças relacionadas ao Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Desde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento nece...
Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com a aprovaçã...
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) reproduz a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Int...