Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204238611No que se refere às sentenças relacionadas ao Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a a...1457941204238611Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosNo que se refere às sentenças relacionadas ao Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.ANo caso Nova Favela Brasília, a Corte reconheceu que as vítimas estavam submetidas a padrões de discriminação estrutural e interseccional, haja vista a condição de pobreza estrutural e por se tratarem, em sua maioria, de meninas e mulheres afrodescendentes.BNo caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, a Corte concluiu que, em decorrência do dever geral de prevenção, um Estado é responsável por qualquer violação de direitos humanos cometida entre particulares dentro da sua jurisdição.CNo caso Nogueira de Carvalho e outro, a Corte afirmou não poder conhecer do fato da morte de Gilson Nogueira de Carvalho, mas se declarou competente para examinar as ações e as omissões relacionadas com violações contínuas ou permanentes.DNo caso Sales Pimenta, a Corte determinou a criação de um mecanismo para a reabertura de processos judiciais, salvo naqueles acobertados pela prescrição, quando, em uma sentença da Corte, se determinar a responsabilidade do Estado.ENo caso Barbosa de Souza e outros, a Corte rejeitou o pedido de reparação para a adoção e a implementação de um protocolo nacional que estabeleça critérios para a investigação dos feminicídios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203905Direitos HumanosA respeito do conteúdo do Parecer Consultivo nº 32/2025 (Emergência Climática e Direitos Humanos) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é corre...Questão 457941204215387Direitos HumanosConsidere que Luiz, advogado atuante na área dos direitos humanos, notou que a Lei nº 20.000/2024 tem incompatibilidade com um tratado de direitos hum...Questão 457941204222387Direitos HumanosFaz agora 25 anos que a antropologia dos direitos humanos recebeu um vigoroso impulso. O número de publicações internacionais é indicativo da importân...Questão 457941204225267Direitos HumanosComo reivindicações morais, os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer. Como realça Norberto Bobbio (1988), os direitos humanos não nascem...Questão 457941204229637Direitos HumanosA prefeitura municipal aderiu ao eixo “Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência” tematizando esses tópicos na formação de seus servidores municipais...Questão 457941204241678Direitos HumanosA respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.Questão 457941204259345Direitos HumanosEm Direitos Humanos, é correto afirmar que o critério da máxima efetividadeQuestão 457941204267507Direitos HumanosHá 70 anos, a Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como resposta imediata às atrocidades cometidas nas...Questão 457941204285451Direitos HumanosProclamada em 1948 e adotada pelos países do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é base para formulação de Constituições e Leis naciona...Questão 457941204311224Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que