Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204302712Segundo a Lei n.º 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espec...1457941204302712Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEASegundo a Lei n.º 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é sua diretrizAa responsabilidade do poder público, da sociedade civil e das ONGs a informação referente aos transtornos diferenciados.Ba participação da comunidade na formulação de políticas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista, excluído o controle de sua implantação.Co estímulo à pesquisa científica, sem, no entanto, a salvaguarda da prioridade para estudos epidemiológicos para dimensionar a magnitude do transtorno.Da atenção setorial às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o tratamento terapêutico complementar.Ea intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210636Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Soraia tem 45 anos, tem impedimento, de longo prazo, de natureza intelectual e sensorial, os quais, em interação com duas barreiras – urbanísticas e a...Questão 457941204211558Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere que Joana dirigiu-se até uma escola privada com o intuito de matricular seu filho José, adolescente com deficiência, na referida instituição...Questão 457941204212201Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que foi promulgada em 2015, teve como objetivo asse...Questão 457941204240227Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 10.098/2000, é correto afirmar queQuestão 457941204241951Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Destinada a assegurar e a promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e...Questão 457941204254172Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Art. 2º da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dispõe que:...Questão 457941204278092Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa correta a respeito da tomada de decisão apoiada.Questão 457941204278455Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto às medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com d...Questão 457941204284949Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pela Lei Federal nº 10.098/00, os edifícios públicos ou de uso coletivo deverão dispor de, pelo menos,Questão 457941204291246Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em uma escola da rede estadual, foram matriculados alunos com deficiência visual, autismo e com deficiência física. A direção da escola destacou que, ...