Quanto à anulação ou revogação de uma licitação, assinale a alternativa correta.

A Ouvidoria do Município X recebeu novos equipamentos eletrônicos, mesas e cadeiras para atender melhor o público em geral. O chefe do setor está aval...

Em relação ao regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A Administração Pública está para celebrar um contrato administrativo destinado à aquisição de serviço de grande vulto envolvendo alta complexidade té...

Não permite, assim, o sancionamento da conduta de particulares e não se confunde com o direito de punir do Estado. Decorre do poder hierárquico, do de...

Um prefeito recém-eleito gostaria de promover uma semana de atividades culturais em prol dos munícipes. Nesse sentido, consultou o seu Secretário de G...

Com relação à licitação na modalidade de pregão, prevista na Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal, a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelas sociedades de economia mista só poderão ser feitas

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os bens públicos sob a perspectiva do direito administrativo pátrio.

Os consórcios públicos

O processo que equivale à aprovação do procedimento licitatório é denominado