Tendo em vista as relações contratuais do falido, assinale a opção incorreta.

Segundo o Código Civil Brasileiro, a sociedade estrangeira:

Considere que o Estado pretenda transferir a propriedade de um imóvel à empresa por ele controlada, como forma de integralização de ações subscritas e...

Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,

Com relação à alienação de estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.

Determinada sociedade industrial contrai financiamento bancário para a ampliação de suas atividades e, como garantia de tal financiamento, dá em penho...

A sociedade Alfa Ltda., regularmente constituída e registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, após anos de atuação na confecção de uniforme...

Em 25.05.2002, foi constituída uma sociedade simples em que constavam no quadro societário João da Silva, com 40% do capital social, e sua mulher, Mar...

As sociedades cooperativas:

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a escritura de emissão de debêntures, sem garantia real, deve ser inscrita no

A proteção jurídica do desenho industrial