A proteção jurídica do desenho industrial

A sociedade empresária XYZ entrou em recuperação judicial. No curso do processo, deixou de apresentar o plano de recuperação no prazo legal bem como, ...

Em relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.

Em relação ao instituto do cheque, é correto afirmar:

Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?

O nome empresarial é extremamente relevante para o exercício da empresa. Em relação ao nome empresarial, estabelece a legislação em vigor:

Carlos Santos é credor de Paulo Soares em razão da venda de sua produção agrícola, cujo pagamento ocorreu por meio de um cheque. Ocorre que o credor n...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às debêntures.

As sociedades cooperativas:

Com relação a patentes, é correto afirmar que

Com relação à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.