Conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em se tratando do direito à educação, compete ao Estado, entre outros deveres, assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e ...

Maria, que é auxiliar de transporte escolar, com a intenção de corrigir um escolar que não queria colocar o cinto de segurança, chamou sua atenção de ...

Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significativa, com alto grau de violência, e foi detido em flagrante. Após o ocorrid...

Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento...

Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o representante do Ministério Público

Analise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial eproduz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que...

Assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes afirmações.I. A criança e o adolescente portadores de deficiência deverão receber atendimento especializado do Poder Público.II. ...