Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204303330Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fat...1457941204303330Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasGeraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo respondeu procedimento perante o Juiz competente que poderá aplicarAa obrigação de reparar o dano, e na impossibilidade, substituí-la por outra medida mais adequada.Ba remissão, devendo ser considerada a infração em caso de nova falta.Cadvertência verbal, que contribuirá para a reeducação do adolescente.Dde imediato, medida de liberdade assistida, uma vez que houve a materialidade do fato.Ede imediato, medida de internação, desde que haja prova de autoria do fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à liberdade, o que compreende corretamente, entre outros, o seguinte aspecto:Questão 457941204225757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dosQuestão 457941204249037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes tem direito a proteção à vida e à saúde mediante a promoção de políticas públicas propostas pelo Estado para o desenvolvimento...Questão 457941204255461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é um dos cinco direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conf...Questão 457941204260086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às autorizações judiciais de viagem para crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece o ECA, é correto afirmar:Questão 457941204266271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o 3º ano do ensino fundamental de uma escola pública. Está acima do peso e gosta de levar em sua mo...Questão 457941204268844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é orientado pelo princípio da proteção integral da criança e do adolescente, que tem como marco legal o artigo ...Questão 457941204280575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA),Questão 457941204286660Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988, e depois o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, trazem o reconhecimento de que crianças e adolescentes são d...Questão 457941204298688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma sociedade ameaçada? Violência desenfreada? Fenômeno particular das grandes metrópoles? Decorrência natural de um cenário permanentemente marcado p...