Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204280575De acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (E...1457941204280575Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA),Aas condições de crescimento e desenvolvimento dignas para a criança são, em princípio, responsabilidade da sociedade.Ba liberdade de opinião e de religião estará garantida após os 18 anos de idade, dado que a autonomia cognitiva só é alcançada nesse momento.Cnascituros não contam com a proteção do Estado, uma vez que ainda não se constituem como pessoas.Dfamílias em situação de miséria material não têm como prover condições favoráveis ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.Eo gasto público com as crianças e os adolescentes deve ser prioridade para o Estado, de modo a garantir-lhes condições plenas de vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em procedimento de apuração de violência doméstica praticada contra criança no âmbito familiar, a autoridade policial determinou, com fundamento na Le...Questão 457941204215202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Imagine que Lourdes é dirigente de estabelecimento de Ensino Fundamental e notou, durante o expediente de hoje, que André está constantemente com manc...Questão 457941204241628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Legitimado pela natureza do direito material tutelado, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas processuais e procedimentos específicos par...Questão 457941204260012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito ...Questão 457941204276087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caio, a dois dias de completar 18 anos, portando uma faca, abordou Tícia e, mediante ameaça de morte, exigiu a entrega do celular. O roubo somente não...Questão 457941204281581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa co...Questão 457941204281782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou jovem que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar ou institucionalQuestão 457941204299913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado, garantido pela Lei nº 8.090/90 – ECA, assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204301467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, previsto nos ar...Questão 457941204309290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.