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Quanto ao procedimento sumário, assinale a alternativa correta.
Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na CLT e na jurisprudência consolidada do TST.
A interpretação do Direito é sempre necessária para se buscar o seu verdadeiro sentido e alcance.Nesse contexto, à luz do disposto na CLT, assinale a ...
Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre a competência das Varas do Trabalho.
Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
As testemunhas
No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, assinale a alternativa correta.
Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ain...
Sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar: