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De acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,
Carlos conseguiu um novo emprego em janeiro de 2022, sendo contratado para trabalhar 8 (oito) horas por dia com 1 (uma) hora de almoço, mas, em determ...
De acordo com a CLT, assinale a alternativa que trata corretamente de decadência e prescrição no direito do trabalho.
Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra motivada pelo acidente de trabalho de uma de suas empregadas, poderá ...
Em atenção à insalubridade e periculosidade, conforme disciplinado na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é ...
As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas ...
Assinale a alternativa que representa o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A equiparação salarial é devida quando satisfeitos os requisitos objetivos da Consolidação das Leis do Trabalho,
João dos Passos mantém com a empresa “Flores e Frutos” um contrato de experiência. João sofreu um acidente de trabalho. O prazo mínimo que João terá, ...
O princípio da primazia da realidade
No contrato individual de trabalho, acerca da suspensão e da interrupção, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o contrato de traba...