Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204265647Em atenção à insalubridade e periculosidade, conforme disciplinado na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da Consoli...1457941204265647Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições EspeciaisEm atenção à insalubridade e periculosidade, conforme disciplinado na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar queAo exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário base do trabalhador, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.Bentre as atividades ou operações perigosas, inserem-se aquelas que impliquem risco acentuado em virtude da exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.Cmediante laudo emitido por profissional habilitado perante o Ministério do Trabalho, que ateste a natureza independente dos fatores de risco que caracterizam o direito aos adicionais, o trabalhador poderá receber ambos adicionais de forma cumulativa.Da caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão por meio de perícia executada pelo serviço competente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.Ea inclusão de outras atividades no rol daquelas consideradas insalubres ou perigosas é facultada pela lei e condicionada à existência de acordos ou convenções coletivas de trabalho que disciplinem e caracterizem a atividade ou função que dará ao trabalhador o direito à percepção do respectivo adicional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212437Direito do TrabalhoA folha de pagamento é o registro dos proventos e descontos dos funcionários de uma determinada organização. Ela inclui informações sobre salários, be...Questão 457941204243878Direito do TrabalhoDe acordo com a súmula 331 do TST, e correto afirmar queQuestão 457941204276226Direito do TrabalhoAssinale a alternativa correta a respeito das relações de emprego mantidas pela Administração Pública.Questão 457941204276232Direito do TrabalhoÉ correto afirmar a respeito do direito de greve:Questão 457941204277560Direito do TrabalhoA 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em maio de 2017, julgou improcedente o recurso de uma jornalista da EBC que pedia o...Questão 457941204279622Direito do TrabalhoEm relação às férias, é correto afirmar queQuestão 457941204303756Direito do TrabalhoDe acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,Questão 457941204311094Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, uma das parcelas que pode compor o conjunto do salário in natura ou utilidade, e que não pode ser superior a 70% do montante em d...Questão 457941204314319Direito do TrabalhoQuanto ao trabalho noturno estabelecido na Seção IV, art. 73 e respectivos parágrafos, da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941204315996Direito do TrabalhoEm caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a funcionária fica assegurado o direito de retornar à função que ocupava ante...