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Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, é correto afirmar que
Soraia tem 45 anos, tem impedimento, de longo prazo, de natureza intelectual e sensorial, os quais, em interação com duas barreiras – urbanísticas e a...
A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – considera a oferta de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratég...
O Decreto nº 5.296/04 regulamentou as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas ...
A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência. So...
Mariana é uma criança com deficiência intelectual que foi matriculada no 1º ano do ensino fundamental. A mãe dela solicitou à escola que a filha tenha...
A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações posteriores, ao tratar do apoio às pessoas com deficiência, traz um comando específico env...
Um paciente paraplégico e cadeirante dirigiu-se a um shopping. Sobre acessibilidade desse paciente ao shopping, assinale a alternativa correta.
Joana tem 14 anos de idade e é portadora de necessidade especial. Sua mãe, Antônia, comparece à Defensoria Pública de Rondônia fazendo uma série de qu...
Nas áreas de estacionamento rotativo pago, é obrigatório reservar:
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), busca assegurar e promover, em...