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Assinale a alternativa correta.
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada...
A fiança
João e Maria viviam em união estável, reconhecida por ambos por meio de escritura pública, na qual adotaram o regime da comunhão parcial de bens. Mari...
José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...
A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que
É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...
Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será
Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.
Para efeitos legais, os direitos autorais são