Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204304570Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no ...1457941204304570Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposSegundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no processo de elaboração de projetos de leiAque versem sobre o meio ambiente.Bque versem sobre serviços públicos.Cque instituam ou majorem tributos municipais.Ddas Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual e do Plano Plurianual.Ede interesse de associações ou entidades não governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238021Legislação Municipal (São Paulo)Considere que José é servidor público do Município de Mogi das Cruzes e, por desídia, cometeu a Rafael, outro servidor, atribuições estranhas ao cargo...Questão 457941204241234Legislação Municipal (São Paulo)“É devida(o) em razão da atuação dos órgãos competentes do Executivo que exercem o poder de polícia, desenvolvendo atividades permanentes de controle,...Questão 457941204242492Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se os diferentes modais de transporte público que operam no município de São Paulo, a regulação e operação, por meio de empresa pública, ...Questão 457941204261422Legislação Municipal (São Paulo)Considere que um bem imóvel pertencente a uma sociedade empresária foi transferido a uma outra pessoa jurídica em razão da fusão entre as empresas. A ...Questão 457941204263872Legislação Municipal (São Paulo)Um loteamento deu entrada para a aprovação da Prefeitura do Município de Cerquilho. Satisfeitas as exigências legais quanto ao parcelamento do solo, o...Questão 457941204263887Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de infração a dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971), consideram-se infratores aqueles queQuestão 457941204264683Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do processo legislativo no Município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que a sua Lei Orgânica estabelece:Questão 457941204282999Legislação Municipal (São Paulo)Opinar sobre as propostas de alterações do Código Sanitário e Posturas do Município de Alumínio é atribuição que, dentre outras, cabe àQuestão 457941204301890Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, pode-se afirmar:Questão 457941204305465Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Sorocaba poderá ser emendada mediante proposta