Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204304888Analise as assertivas a seguir formuladas e assinale a correta, considerando-se os dispositivos constitucionais, celetis...1457941204304888Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoAnalise as assertivas a seguir formuladas e assinale a correta, considerando-se os dispositivos constitucionais, celetistas e entendimento sumulado do TST no que tange à estabilidade e garantia de emprego.ANão há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.BÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei, sendo indispensável a comunicação, pela entidade sindical, ao empregador, na forma do § 5.º do art. 543 da CLT.CO servidor público celetista da Administração direta, autárquica ou fundacional e de empresa pública é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988.DNa extinção do estabelecimento, sendo impossível a reintegração do Cipeiro dispensado, é devida a indenização correspondente ao período da estabilidade, não havendo julgamento extra petita da decisão que deferir salário quando o pedido for de reintegração.EServidores regidos pela CLT em fundação instituída por lei e que recebe dotação ou subvenção do Poder Público para realizar atividades de interesse do Estado não se beneficiam da estabilidade prevista no art. 19 da ADCT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211632Direito do TrabalhoO vínculo contratual de Paulo com a empresa em que atua foi estabelecido por um período previamente definido. Ele sabe que o tempo de vigência desse c...Questão 457941204215433Direito do TrabalhoO aviso prévio é um direito de via dupla que permite ao empregador e ao empregado informar com antecedência a intenção de cessar o contrato de trabalh...Questão 457941204237644Direito do TrabalhoAssinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.Questão 457941204237835Direito do TrabalhoDos direitos e garantias sindicais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.Questão 457941204247291Direito do TrabalhoDetermina a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT que a cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a fér...Questão 457941204249578Direito do TrabalhoA respeito do órgão de gestão de mão de obra (OGMO), destinado, entre outras finalidades, a administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador p...Questão 457941204250055Direito do TrabalhoA respeito do trabalho portuário, pode-se afirmar queQuestão 457941204299006Direito do TrabalhoDe acordo com o art. 130 da CLT, empregado contratado para exercer jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais que, durante o período aquisitivo de...Questão 457941204304699Direito do TrabalhoA confirmação da gravidez da empregadaQuestão 457941204314737Direito do TrabalhoEm conformidade com a Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo...