Assinale a alternativa correta sobre concessão de serviço público.

Determinado município da Federação, conhecido por suas belezas naturais, mas com uma infraestrutura turística ainda incipiente, deseja desenvolver um ...

Foram veiculadas denúncias em jornal local contra concessionária de serviço público municipal, apontando inúmeras falhas na prestação do serviço. Dian...

A respeito das empresas estatais, é correto afirmar que

A respeito dos regimes jurídicos funcionais, assinale a alternativa correta.

Os atos administrativos que contêm uma declaração de vontade do Poder Público coincidente com a vontade do particular e os atos que visam disciplinar ...

Assinale a alternativa correta em se tratando de contratação direta pelo Poder Público.

Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias público-privadas apresentam-se como u...

Acerca dos convênios, é correto afirmar:

A lei que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, determina que é vedada a exigência de: garantia de proposta; aquisição do edital pelo...

Em relação ao desfazimento dos atos administrativos, é correto afirmar que