Em relação ao ato administrativo, é correto afirmar que

Com base na teoria dos bens públicos, a retirada da destinação pública anteriormente atribuída a um bem público pode ser conceituada como

Considere que Mauro é médico sanitarista, prefeito do Município X e gostaria de dar publicidade às campanhas de combate ao mosquito Aedes aegypti, por...

Nos processos de licitação, é permitido

A respeito das modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.

A hierarquia é um dos pontos que fica evidente no cotidiano de uma empresa pública. A principal característica da hierarquia é a

Assinale a alternativa que correlaciona corretamente os conceitos de agente público, agente político, servidor público e empregado público.

De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias (Lei federal nº 13.303/16),

O conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividade...

Agente público municipal, verificando a necessidade de aquisição de computadores para a Administração e constatando o valor de tais bens, ao invés de ...

Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que