Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação par...

De acordo com o art. 305 do CTB, em caso de o condutor se afastar do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lh...

“O órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em submeter à análise do CONTRAN a utilização de sinalização de trânsito não prev...

Ao trafegar por uma via e ter seu veículo imobilizado por falta de combustível, de acordo com o artigo 180 do CTB, o condutor terá como penalidade:

Um condutor está conduzindo um caminhão articulado carregado de soja em uma rodovia não sinalizada por sinalização regulamentadora. Nessas condições, ...

Uma via caracterizada por interseções em nível e não semaforizada, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, é denominada

Ao usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização do órgão ou entidade de trân...

Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes, de acordo com o artigo 239 d...

A credencial para estacionamento nas vagas destinadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção ou idosos, devidamente sinalizadas, tem va...

Fazer ou deixar que se faça reparo de veículo em via pública, salvo em casos de impedimento absoluto e em que o veículo esteja devidamente sinalizado,...

Conforme o art. 61 do CTB, a velocidade máxima permitida nas vias urbanas de trânsito rápido, onde não existir sinalização regulamentadora, será de