Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que

Uma universidade pública interessou-se por adquirir um imóvel no qual está construído um condomínio residencial formado por 20 unidades, pertencentes ...

Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigaç...

Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou...

Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.

Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.

Os casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigação

Sobre o contrato estimatório, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Uma farmácia comprou 105 inaladores para revenda, sendo que seis deles apresentaram defeitos, não podendo ser utilizados para o fim a que se destinava...