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A convenção coletiva de trabalho
De acordo com a CLT e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho.
A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma ...
Sobre os direitos e garantias sindicais, assinale a alternativa correta nos termos da lei.
Considerando os expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham a transferência como condição explícita po...
De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e medicina do trabalho nas empresas,
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que alterou o § 1º do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruíd...
No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
A despedida por justa causa
Na contagem da jornada de trabalho noturna, cada hora sofre a redução de , de forma que, por horas de trabalho à noite, é pago o valor correspondente ...
No que tange à negociação coletiva para fins de elaboração das convenções coletivas de trabalho, é correto afirmar: