Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204308391O instrumento jurídico próprio, que qualquer cidadão pode ajuizar, para o fim de anular ato lesivo ao patrimônio público...1457941204308391Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: IPEM-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalO instrumento jurídico próprio, que qualquer cidadão pode ajuizar, para o fim de anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, é denominado deAMandado de Injunção.BHabeas Corpus.CPlebiscito.DAção Popular.EHabeas Data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204523Direito ConstitucionalO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe, por meio do Censo de 2022, que a população do município de Matão corresponde a 79.033...Questão 457941204215516Direito ConstitucionalCléo é servidora pública estadual com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, além disso, ela tem outro emprego, por demanda, na empresa de ...Questão 457941204232464Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, atualmente, a criação da Justiça Militar EstadualQuestão 457941204233601Direito ConstitucionalO conteúdo de uma norma constitucional suscitou interpretações distintas e, por vezes, divergentes. A uniformização de sua interpretação, priorizando-...Questão 457941204243072Direito ConstitucionalA respeito dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.Questão 457941204245516Direito ConstitucionalDeterminado Estado-membro da Federação brasileira previa em sua Constituição a existência de um órgão estadual de fiscalização de contas dos Município...Questão 457941204245689Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204253870Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos...Questão 457941204272607Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.Questão 457941204309616Direito ConstitucionalAnalise os seguintes dispositivos constitucionais:I. O casamento é civil e gratuita a celebração.II. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdivid...