Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204308405A Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, estabelece competências do INMETRO, CONMETRO e ainda dá outras providências....1457941204308405Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: IPEM-ESDisciplina: Legislação FederalA Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, estabelece competências do INMETRO, CONMETRO e ainda dá outras providências. Entre as competências do INMETRO, inclui-se:Aatuar como órgão oficial de monitoramento da conformidade aos princípios das boas práticas de laboratório.Bassegurar a uniformidade e a racionalização das unidades de medida utilizadas em todo o território nacional.Cestabelecer normas referentes a materiais e produtos industriais.Dcoordenar a participação nacional nas atividades internacionais de metrologia, normalização e certificação de qualidade.Efixar critérios e procedimentos para certificação da qualidade de materiais e produtos industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205614Legislação FederalA respeito da Reurb-S, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/2017).Questão 457941204214334Legislação FederalFabiana é analista legislativa e foi designada, pela presidência da Câmara Municipal, para ministrar um curso de recepção aos aprovados no último conc...Questão 457941204239877Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, ...Questão 457941204242024Legislação FederalCidadã apresentou pedido de informação à Prefeitura Municipal, por meio de plataforma online específica, solicitando dados sobre as ações empreendidas...Questão 457941204252346Legislação FederalA conduta de “promover incorporação, fazendo, em proposta, contratos, prospectos ou comunicação ao público ou aos interessados, afirmação falsa sobre ...Questão 457941204256711Legislação FederalO Código de Ética e Conduta da EBSERH estabelece que todo agente público da empresa deve resguardar a reputação da empresa e de seus agentes e, portan...Questão 457941204273132Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006), é correto afirmar queQuestão 457941204273578Legislação FederalA respeito do pedido de suspensão de segurança de liminar contra o Poder Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279645Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.Questão 457941204314420Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto da Guarda Civil Municipal de Diadema.