Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204308485A criação de uma pessoa jurídica de direito público ou privado à qual é atribuída a titularidade e a execução de determi...1457941204308485Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: IPEM-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaA criação de uma pessoa jurídica de direito público ou privado à qual é atribuída a titularidade e a execução de determinado serviço público é uma forma de descentralização relativa àAtitularidade e à execução dos serviços públicos.Binstituição de Empresa Pública.Ccriação de Sociedade de Economia Mista.Dnoção de Administração Indireta.Edescentralização por colaboração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209695Direito AdministrativoEm uma obra de habitação de interesse social na qual foi adotada a tipologia de edifício dotado de elevadores, o órgão contratante da obra ponderou qu...Questão 457941204238990Direito AdministrativoDeterminado órgão público instaurou processo administrativo disciplinar para apurar conduta de servidor público. Nos termos da Lei Federal nº 9.784/99...Questão 457941204248122Direito AdministrativoDeterminada Prefeitura Municipal estuda projeto para a criação de bibliotecas itinerantes, a fim de incentivar a leitura de crianças e adolescentes. O...Questão 457941204269488Direito AdministrativoÉ relativamente comum a participação de consórcios de empresas em licitações públicas. A esse respeito, é correto afirmar, com base na Lei nº 8.666/19...Questão 457941204276971Direito AdministrativoAs autarquias integram a Administração Indireta e são consideradas pessoas jurídicas de DireitoQuestão 457941204284317Direito AdministrativoInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será eleQuestão 457941204294625Direito AdministrativoDeterminado órgão público celebrou contrato de prestação de serviços com um licitante em regular procedimento licitatório. Todavia, o administrador pr...Questão 457941204296216Direito AdministrativoSuponha que o Município de Paulínia decide construir um Hospital Municipal de Urgências, para integrar o Sistema Único de Saúde, e o valor estimado da...Questão 457941204310629Direito AdministrativoQuanto à contratação pelo Poder Público, verifica-se queQuestão 457941204313590Direito AdministrativoUma das características jurídicas reputadas inerentes aos contratos com a Administração Pública reside na competência estatal de modificação unilatera...