Abono pecuniário é a conversão em dinheiro de dos dias de férias a que o empregado tem direito. O funcionário deverá req...

Quanto às normas em vigor sobre férias, as férias

Em relação à nova disciplina legal da prestação de serviços a terceiros, é correto afirmar:

Não integram o salário do empregado para qualquer efeito

Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços em relação às obrigações trabalhistas da empresa contratada

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Ressalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito

Um dos recentes debates promovidos pelo Congresso Nacional teve como foco a questão dos direitos trabalhistas de um segmento de trabalhadores, mencion...

A estabilidade destinada à gestante

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, na seção que trata do Trabalho Noturno, considera noturno o trabalho executado

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não deve exceder