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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, no artigo 28, em relação à educação básica para a população rural, prevê que os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente no que se refere