Entende-se por imputação do pagamento

De acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são:

Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um g...

Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.

Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de su...

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.

Há anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 201...

Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Sobre o objeto do pagamento das obrigações, é correto afirmar que