Quanto à exibição de documento, é correto afirmar:

Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...

A respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribun...

Em um processo de indenização por danos morais, Maria alega que foi vítima de um acidente de trânsito causado por Pedro. Na petição inicial, Maria apr...

Considere que João ajuizou uma ação de reparação de danos materiais em face do Município de Mogi das Cruzes, requerendo a reforma de sua residência, s...

Considere que Maria ajuizou uma ação em face da autarquia previdenciária do Município X, requerendo sua aposentadoria por invalidez. Em sede de contes...

No que concerne à aplicação do atual Código de Processo Civil no tempo, assinale a alternativa correta.

Em relação aos diversos meios de solução de conflitos com a Administração Pública, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre litisconsórcio, nos termos previstos do Código de Processo Civil.

Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que

Os embargos de declaração deverão ser opostos, no prazo de