Assinale a alternativa correta sobre litisconsórcio, nos termos previstos do Código de Processo Civil.

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade

Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto...

Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético que seja de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o réu, expor toda a matéria de defesa, ...

Caio propõe ação de despejo por falta de pagamento em face de Tício, alegando a existência de um débito de R$ 20.000,00. Citado, Tício entende que dev...

A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial

No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações...

João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário...

Assinale a alternativa correta.