Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204309823De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a remissão concedida pelo Ministério Público antes de iniciado o p...1457941204309823Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a remissão concedida pelo Ministério Público antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional conduziráAao reconhecimento da culpabilidade.Bao reconhecimento da imputabilidade.Cà exclusão do processo.Dà suspensão do processo.Eà interrupção do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Imagine que Lourdes é dirigente de estabelecimento de Ensino Fundamental e notou, durante o expediente de hoje, que André está constantemente com manc...Questão 457941204245374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à remissão,Questão 457941204257586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito ____________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da __...Questão 457941204261616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, entre outras, a seguinte garantia processual ao adolescente:Questão 457941204266459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, dentre outros aspectos e com objetividade, as condições de trabalho, o modo de funcionamento d...Questão 457941204268937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revistas e publicações contendo ma...Questão 457941204274865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paula, monitora de creche, tem observado que uma criança de sua turma vem faltando sistematicamente, sem justificativas da família. Ciente de que a ed...Questão 457941204282650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, determina que em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal h...Questão 457941204312334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o § 2.º, do Capítulo I da Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012, um dos objetivos da medida socioeducativa é a desaprovação da condut...Questão 457941204317422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a