Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204309828O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, em caso d...1457941204309828Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilO adolescente apreendido em flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, em caso de não liberação, será, desde logo, encaminhado pela autoridade policial ao(s)Aabrigo.BConselho Tutelar.CMinistério Público.DJuiz da Vara da Infância e da Adolescência.Epais ou responsável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à remissão pré-processual (ministerial) ou processual (judicial), é correto afirmar queQuestão 457941204249036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por força do disposto no artigo 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos dire...Questão 457941204257589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de previsão legal proibindo o anúncio de bebida alcoólica em revistas e publicações destinadas ao pú...Questão 457941204257681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 53 da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, vi...Questão 457941204268845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à assistência médica prestada pelo Sistema Único de Saúde para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, é...Questão 457941204268847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivo...Questão 457941204285413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/12 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente qu...Questão 457941204301966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o q...Questão 457941204309827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhadoQuestão 457941204310551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,