Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204309971Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:1457941204309971Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasConstituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:Acentralizar as ações para a sua execução.Baproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações para a movimentação modal mais econômica e segura de pessoas e bens.Cestabelecer que os subsídios incidentes sobre fretes e tarifas constituam ônus ao nível de governo que os imponha ou conceda.Ddar prioridade aos programas de ação e de investimentos relacionados com os eixos estratégicos de integração nacional, de abastecimento do mercado de importação e de exportação.Epromover a pesquisa e a adoção das melhores burocracias aplicáveis aos meios de transporte e à integração destes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211634Legislação FederalO eSocial é o sistema obrigatório de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. As informações são prestadas ao eSoc...Questão 457941204213772Legislação FederalÉ novembro, mês em que há o feriado da Consciência Negra, e na Escola Estadual Z está sendo realizado um conjunto de atividades para demonstrar a impo...Questão 457941204215570Legislação FederalDe acordo com o art. 2º da Lei nº 13.185/2015, casos como o de Luís devem ser vistos comoQuestão 457941204232562Legislação FederalA atuação da Spcine com foco em formação que se alinha à Lei Paulo Gustavo (LPG) é:Questão 457941204237140Legislação FederalNo município de Piracicaba, a lei que trata da regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) e a de interesse específico (Reurb-E) exige a com...Questão 457941204242033Legislação FederalAcerca do Condomínio Urbano Simples, previsto na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249825Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) prevê procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informaç...Questão 457941204260472Legislação FederalA Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), em seu art. 5º, determina que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discrimin...Questão 457941204308112Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre os Símbolos Nacionais, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.421, de 1992...Questão 457941204311565Legislação FederalJoão, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é informado pelo funcionário qu...