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No que concerne aos contratos de adesão, é possível afirmar que
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da sociedade limitada é regra, conforme prevê a ...
Hipoteticamente, no dia 1º de setembro de 2023, Carolina dirigiu-se até uma loja de roupas localizada em Sorocaba e comprou diversos artigos, totaliza...
A proteção à saúde e segurança do consumidor possui relevante tratamento dado pela Codificação consumerista que assim determina:
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
De acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006, as leitoras óticas deverão ser dispostas na área de vendas, observada a distância
Com relação à decadência e prescrição no âmbito do direito do consumidor, é correto afirmar que
O exercício de atividade empresarial dentro da ordem econômica pressupõe que o fornecedor observe as regras de defesa do consumidor, sendo-lhe vedada ...
Assinale a alternativa correta a respeito do que prevê expressamente o CDC acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
Assinale a alternativa que se coaduna com os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, dentre outros.
No que diz respeito a banco de dados e cadastro de consumidores, no âmbito do direito do consumidor, é possível afirmar que