Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.

Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.

José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...

No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.

Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com uma...

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta para a constituição do condomínio de lotes.

Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é um conjunto de dispositivos sobre normas, dirigida a todos os ramos do direito, sal...

Isabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro ...

A Lei nº 1.001 dispunha que a alíquota de determinado tributo era de 3% (três por cento). Após regular trâmite legislativo, foi promulgada a Lei nº 1....

São causas de cessação da incapacidade civil: