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Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, como prevê a legislação vigente, pode-se afirmar que
No âmbito da relação de emprego, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta a respeito do regime de compensação de jornada.
João trabalhava como empregado da empresa Alfa em regime ininterrupto de revezamento, sendo filiado ao respectivo sindicato. Através de negociação col...
De acordo com a CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Determinado empregado, contratado por prazo determinado, sofreu acidente do trabalho, tendo se afastado por 15 (quinze) dias. Considerando o retorno a...
Nos termos da CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
Assinale a alternativa que trata corretamente de aspectos da Legislação Trabalhista vigente (CLT).
João dos Passos mantém com a empresa “Flores e Frutos” um contrato de experiência. João sofreu um acidente de trabalho. O prazo mínimo que João terá, ...
Relativamente ao trabalho e contrato do estagiário, a partir de 2008, pode-se afirmar que a unidade concedente do estágio (as pessoas jurídicas de dir...
A legislação que regulamenta as relações entre o capital e o trabalho foi criada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, no dia 1.º de maio de 1943, que aprovou a...
De acordo com o art. 130 da CLT, o empregado terá direito a férias de 24 dias corridos, se não faltar mais do que vezes.Assinale a alternativa que com...